Declaração Belém+30: pela valorização dos povos e comunidades tradicionais do mundo

Agência Museu Goeldi – Na última sexta-feira (10), a capital paraense se despediu do maior evento de sociobiodiversidade do mundo: o Belém+30. Foram quatro dias de intensas atividades que movimentaram milhares de pessoas no Hangar e em outros pontos da cidade. No encerramento, foi apresentada a Declaração Belém+30, na qual povos e comunidades tradicionais defendem o respeito aos seus territórios, a liberdade de gestão e a autodeterminação dos seus modos de vida.

Resultado das discussões ao longo do evento, o documento fez uma avaliação dos desafios e conquistas da Carta de Belém de 1988, levando em conta as perspectivas dos diferentes grupos sociais e étnicos participantes. Para a pesquisadora Regina Oliveira (COCHS-MPEG), a renovação do documento é um avanço e chama a atenção para a necessidade de se olhar e valorizar os diversos povos.

“É destaque no novo documento a inclusão dos povos tradicionais, a inclusão dos movimentos sociais, os pareceres, a realidade vivida e o que mudou em 30 anos. Não podemos achar que a pesquisa é a mesma, porque não é. E outra coisa, 30 anos atrás, a representação era muito mais dos povos indígenas. Os povos tradicionais, quilombolas, ciganos saíram da invisibilidade no movimento de 1990 para cá. Então essa renovação é importante, porque traz outras realidades, outros povos que vão incrementar muito a pesquisa etnobiológica”, afirma.

Entre outros pontos abordados no documento, destacam-se a necessidade de consulta livre, prévia e informada; a repartição dos benefícios; a implementação de programas educacionais diferenciados e adaptados às condições locais; o direcionamento de recursos de ciência e tecnologia para inciativas dos povos tradicionais; a garantia de efetiva punição para crimes ambientais e violações de direitos humanos; além do reconhecimento de saberes, culturas e inovações dos diferentes povos.

Francisco Antônio Guedes, indígena da etnia Tikuna, do Alto Rio Solimões (AM), avalia como positiva a ampliação do debate. “Eu espero que por meio dessa carta o governo reconheça o direito dos povos indígenas, povos tradicionais de nosso país e outros países. Muitas etnias contribuíram para fazer essa carta”, destaca.

A quilombola Vivian Cardoso, da Comunidade Remanescente de Quilombo do Abacatal, em Ananindeua (PA), ressalta a conquista em participar com as demandas das populações negras no documento, que não foram representadas na declaração anterior. “Como é que nós, quilombolas, fomos ignorados? Então nós começamos a participar, colocar nossas demandas na carta e brigamos por cada palavra, porque, às vezes, o estudioso coloca uma palavra que ele entende, mas eu não entendo. Então, essa carta é um grito de socorro, é um grito para o mundo inteiro ver que nós sofremos, mas a gente não desiste, não vai desistir nunca”, declara.

Conquistas – A Declaração de Belém foi originalmente escrita em 1988, sendo uma referência para a pesquisa etnobiológica e uma inspiração para trabalhos e tratados internacionais que reconhecem os direitos de povos tradicionais e a defesa da biodiversidade. “Eu acho que a Declaração de Belém foi um importante marco histórico ao colocar cientistas e povos tradicionais juntos para pensar numa causa comum. E essa é uma das razões pela qual ela não foi esquecida ou deixada de lado como muitos documentos. Era algo para ser celebrado, algo que as pessoas podiam olhar e se inspirar para fazer mais. Agora nós sabemos que temos muitos desafios pela frente”, avalia Mark Plotkin, pesquisador da Amazon Conservation Team, e que assinou a edição anterior da carta.

Para o professor Flávio Barros (UFPA), presidente da Comissão Organizadora do Belém+30, o novo documento é o principal legado do evento, que também deu destaque para a diversidade de saberes e culturas, integrando os povos amazônicos com pessoas de várias partes do planeta. “A expectativa do Belém+30 foi superada em todos os sentidos. A gente sente que todo mundo foi contaminado por uma grande alegria, uma magia. Foi realmente um aniversário de 30 anos congratulando com as comunidades tradicionais, com a diversidade do Brasil, com a diversidade do mundo”, celebra.

O Belém+30 reuniu o XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobilogia, o XII Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia, a IX Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e a I Feira Mundial da Sociobiodiversidade. Durante o encontro, povos e comunidades tradicionais expuseram seus produtos, valorizando seus saberes, tradições e a relação com a natureza, ao lado de pesquisadores do Brasil e de diferentes países, numa grande troca de experiências respeitando a cultura, o modo de vida e toda a diversidade humana.

“Foi muito importante a vinda de todos os povos e comunidades tradicionais para esse evento. Na assembleia realizada não foi fácil para todo mundo chegar num consenso de construir as novas etapas da carta. E eu espero que ela tenha uma visibilidade mundial, global e que tudo que foi pedido dentro dessa carta possa ser respeitado, porque agora o grito não é só dos povos indígenas. O grito agora é de todas as comunidades tradicionais que muito fazem para continuar mantendo essa natureza maravilhosa que faz parte da nossa vida. Então, a importância da carta é essa, porque nós queremos um mundo totalmente cheio de vida”, conclui Djukurnã Shirley, indígena da etnia Krenak, de Minas Gerais.

Para ler a Declaração Belém+30, acesse o link.