Atualização do mapa de áreas de conservação na Amazônia chega à etapa final

Agência Museu Goeldi – Indicar áreas e ações prioritárias para a conservação e uso sustentável das espécies e ambientes amazônicos. Esse é o enfoque da Oficina de Seleção de Áreas Prioritárias, que será realizada de 24 a 26 de julho, no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi. O evento é a quinta e última etapa do processo de atualização do Mapa das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Amazônia. Promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a oficina conta com o apoio da equipe técnica de um consórcio entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e as organizações não-governamentais World Wide Fund For Nature (WWF Brasil) e The Nature Conservancy (TNC).

As quatro etapas consultivas já realizadas tiveram como principal resultado a indicação de áreas prioritárias preliminares e de áreas e ações para uso sustentável. Na primeira etapa, iniciada em junho de 2017, foram avaliados os pontos positivos e negativos do Mapa de Áreas Prioritárias de 2006. Seus resultados podem ser conferidos no link. A segunda etapa discutiu e definiu novos alvos e metas de conservação (espécies e ambientes mapeados). Na terceira etapa, foram analisadas ameaças e oportunidades para implantação de ações de conservação. Já a quarta etapa tratou das prioridades para o uso sustentável. Nesta última etapa, os trabalhos serão voltados para a conclusão do mapa.

Os participantes da oficina terão como objetivo atribuir às áreas prioritárias pré-selecionadas ações de conservação e de uso sustentável, de acordo com as características de cada área. Os debates e definições estão a cargo de representantes do Ministério do Meio Ambiente, instituições de pesquisa, organizações sociais, governos estaduais e municipais e empresas sediadas na região amazônica. Entre os povos e comunidades tradicionais da Amazônia, confirmaram presença representantes indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e seringueiros. O Museu Goeldi será representado por pesquisadores da área da biodiversidade, entre eles, Alberto Akama,  Alexandre Aleixo, José Silva Júnior, Marcelo Thales, Pedro Viana, Regina Oliveira, Teresa Ávila-Pires e Ulisses Galatti .

O último evento será também uma oportunidade para receber e analisar as demandas de novas propostas de áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade.

De acordo com a coordenadora da equipe técnica contratada para a elaboração do mapa, Ana Luisa Albernaz (pesquisadora e diretora recém nomeada do Museu Goeldi), a definição das áreas prioritárias é uma ferramenta de grande importância para a implementação de políticas públicas ambientais para a Amazônia. “O mapa tem gerado resultados relevantes para a sociedade, sendo utilizado como referência no desenvolvimento de políticas de uso sustentável e repartição de benefícios, na criação de unidades de conservação e proteção, no reconhecimento de áreas indígenas e quilombolas e para licenciamento de obras de infraestrutura”, destaca Albernaz.

Definição das áreas prioritárias – Além das áreas já protegidas, o mapa preliminar utilizou as microbacias como unidades funcionais para priorizar novas áreas de conservação. Na elaboração do mapa foram incluídas cerca de 2 mil microbacias da Amazônia, que foram subdivididas em dois conjuntos: o primeiro foi analisado na Oficina de Uso Sustentável e o segundo será avaliado nesta próxima Oficina.

Grupos de ações – Mais de mil microbacias pré-selecionadas serão consideradas nesta oficina. Durante o evento, os participantes atribuirão a elas ações de conservação e uso sustentável, que se dividem em quatro grupos: Gestão e Governança, com sete ações principais, entre elas a criação de unidades de conservação e o reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas; Mitigação, para o qual foram definidas ações de fiscalização, controle, regularização de atividade degradante e recuperação de áreas degradadas; Gestão do Conhecimento, que inclui ações relacionadas à pesquisa; e Uso dos Recursos, com ações que buscam o fortalecimento das atividades extrativistas.

Após três dias de análises de dados e debates, o grupo de especialistas terá definido o novo Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação e Uso Sustentável da Amazônia. Após ser concluído, o Mapa de Áreas Prioritárias será submetido à aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Texto: Hojo Rodrigues

Serviço | Oficina de Seleção de Áreas e Ações Prioritárias

Data: 24, 25 e 26 de julho

Horário: 8h30 às 18h

Local: Auditório Alexandre Rodrigues, Rocinha, Sala de Reuniões da Diretoria e Sala de Reuniões da Coordenação de Museologia, no Parque Zoobotânico do Museu Goeldi.

Instituições participantes: Ministério do Meio Ambiente (MMA), World Wide Fund For Nature (WWF), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e The Nature Conservancy (TNC).

Programação:

• 24 de julho

8:30 - Abertura (Ana Paula Prates – MMA)

          Apresentação dos objetivos e metodologia da Oficina (Moderador)

Apresentação do processo de elaboração de Mapa de Áreas Prioritárias (MMA)

Passos anteriores e mapa preliminar (Equipe Técnica)

Espaço para demandas dos participantes

(Intervalo)

Apresentação propostas de ações de conservação e uso sustentável

Definição do conjunto final de ações em plenário

• 25 de julho

08:30 - Atribuição de ações às áreas prioritárias definidas no mapa

Discussão sobre as demandas de novas áreas, definição das novas áreas e inclusão de ações para as áreas incluídas

• 26 de julho

08:30 - Atribuição de ações às áreas prioritárias definidas no mapa

Discussão sobre as demandas de novas áreas, definição das novas áreas e inclusão de ações para as áreas incluídas

(Intervalo)

Apresentação e discussão no plenário sobre ações definidas e o mapa final

Encerramento da Oficina